Política de Privacidade

A Faina, com sede na Rua dos Andradas 1234, Porto Alegre - RS, 90020-007, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site e na prestação dos serviços educacionais de áudio que oferece. Esta Política de Privacidade descreve quais dados são coletados, como são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais são seus direitos como titular dos dados.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail privacy@{{DOMAIN}}.

1. Dados que coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de contato: nome, endereço de e-mail, telefone (quando fornecido voluntariamente pelo usuário via formulário de contato).
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência (via cookies e ferramentas de análise).
• Dados de preferências: configurações de cookies armazenadas localmente no dispositivo do usuário.

Base legal: os dados são tratados com base no consentimento do titular (Art. 7º, I, LGPD), no interesse legítimo da Faina para melhoria do serviço (Art. 7º, IX, LGPD) e no cumprimento de obrigações legais quando aplicável.

Retenção: dados de contato são mantidos pelo prazo de até 2 anos ou até a solicitação de exclusão. Dados de navegação são retidos por até 12 meses.

2. Como usamos seus dados

• Para responder a dúvidas, solicitações e pedidos de informação sobre os planos.
• Para entregar o acesso aos conteúdos adquiridos e dar suporte ao aluno.
• Para análise de uso do site com o objetivo de melhorar a experiência de navegação.
• Para envio de comunicações sobre novos episódios ou atualizações, desde que o usuário tenha fornecido consentimento para esse fim.
• Para cumprimento de obrigações legais e fiscais aplicáveis.

A Faina não utiliza dados pessoais para fins de publicidade comportamental de terceiros nem os vende para outras empresas.

3. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Provedores de hospedagem e infraestrutura: para operação técnica do site e armazenamento de dados.
• Ferramentas de análise: como Google Analytics, para compreensão do uso do site em formato agregado.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, decisão judicial ou regulação aplicável.

Qualquer terceiro com acesso a dados pessoais opera sob obrigações contratuais de confidencialidade e uso restrito ao serviço contratado.

4. Medidas de proteção

• Tráfego de dados criptografado via HTTPS.
• Acesso restrito a dados pessoais apenas a colaboradores com necessidade funcional.
• Armazenamento em servidores com controles de segurança física e lógica.
• Revisão periódica das práticas de segurança.

Em caso de incidente que possa afetar seus dados, a Faina tomará as medidas cabíveis e informará os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela LGPD.

5. Cookies

O site usa cookies para funcionamento técnico, análise de uso e armazenamento de preferências. Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar os dados que possuímos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários.
• Obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer esses direitos, entre em contato via e-mail: privacy@{{DOMAIN}}. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Links externos

Este site pode conter links para páginas de terceiros. A Faina não se responsabiliza pelas práticas de privacidade dessas páginas. Recomendamos que você verifique a política de privacidade de qualquer site externo que visitar.

8. Menores de 18 anos

Os serviços da Faina são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos tal situação, os dados serão excluídos imediatamente.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nos nossos serviços ou na legislação aplicável. Quando houver alterações relevantes, informaremos por e-mail os titulares cadastrados ou mediante aviso no site. A data da última atualização está indicada no início deste documento.

10. Contato para questões de privacidade

Faina
Rua dos Andradas 1234, Porto Alegre - RS, 90020-007
E-mail para questões de privacidade: privacy@{{DOMAIN}}

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd